Manual de Uso
v1.00.3
Objetivo:
Este manual tem como finalidade
orientar e informar o usuário quanto a uma correta utilização e manuseio das
funcionalidades de visualizações de listas e relatórios presentes no ArtMDFe.
Descreve-se
o objetivo de cada menu e seus componentes, assim como a usabilidade de seus
atributos. Deve-se utilizar das orientações desse documento como base no início
da utilização da ferramenta mas cada um dos relatórios deve ser explorado em
detalhe em momentos posteriores, já que são ricos e permitem grande variedade
de usos diferentes.
Apanhado geral
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
O Projeto do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das prestações e operações comerciais pelo Fisco.
O ArtMDFe é a solução completa para emissão de MDF-e através da integração com o ArtNFe, que é responsável por emitir suas Notas Fiscais Eletrônicas.
A integração é feita tipicamente através de arquivos de texto que trazem as informações das vendas feitas em seu ERP com todos os dados referentes ao destinatário da NFe, impostos e tarifas. O ArtNFe captura e converte os arquivos de texto fornecidos para o padrão estabelecido pelas SEFAZ e os envia para autorização. Em seguida a SEFAZ processa as informações e devolve o retorno de autorização ao ArtNFe, que grava as informações em banco de dados, assim como exigido em lei, e faz novamente a integração com o ERP.
Com a(s) nota(s) autorizada(s) o ArtMDFe está pronto para ser usado para a criação de novos MDFes para o transporte de cargas, já que ele a(s) reúne em um único documento eletrônico:
Figura 1 - Funcionamento Simplificado ArtNFe com ArtMDFe
O sistema é composto por cinco módulos: ArtNFeMonitor, ArtNFeDanfe, ArtNFeApp, ArtNFeAux e ArtMDFe. Acompanhe mais sobre cada um deles nas próximas sessões.
ArtMDFe
A tela principal do ArtMDFe exibe as principais informações relacionadas à MDFes emitidos e dá acesso a todas as funcionalidades do sistema, como veremos:
Figura 2 - Tela principal do ArtMDFe
1. Menus Superiores: dão acesso aos menus de contexto, para configurações sistêmicas e novos cadastros.
a. O Menu Superior Programa dá acesso à configurações de acesso ao banco de dados e às de impressão, como se vê:
Figura 3 - Submenus de configuração Programa
b. O Menu Superior Cadastros permite incluir Condutores, Veículos ou Reboques. Esses cadastros também podem ser feitos diretamente no menu de Novo MDFe, onde discutiremos cada uma das telas de cadastro:
Figura 4 - Submenus de configuração Cadastros
2. Barra de Pesquisa: reúne filtros para pesquisa de MDFes já digitados e/ou emitidos um ou todos os filtros podem ser usados simultaneamente na busca.
a. Data Envio: Define um intervalo de datas para a emissão dos MDF-es já enviados;
b. Status MDFe: Restringe a visualização a somente os MDFes que estão com o status fiscal selecionado, tais como Rejeitados ou Digitados;
c. ID MDFe: Campo de texto para digitação da chave de acesso completa ou em partes de um MDFe digitado/emitido. Serão exibidos todos os MDFes que contiverem o texto digitado;
d. Procurar: Botão que verifica quais os filtros preenchidos e busca por todos os MDFes que cumprirem com os dados fornecidos;
3. Display: Campo que exibe todos os MDFes retornados da busca. Cada coluna traz um atributo do MDFe: a Chave de Acesso, CNPJ do emitente, Data do Envio, CSTAT (código da SEFAZ que representa o status da emissão do MDFe) e Motivo, que traz a mensagem do status da situação do MDFe junto à SEFAZ.
4. Barra de Ações: Agrupa todas as ações possíveis para os MDFes exibidos no display assim como ações relacionadas a notas emissões e cadastro de Condutores.
a. Novo MDFe: Abre as telas para a confecção de um novo MDFe. Usado sempre que um novo transporte se inicia. Vamos discutir cada uma das telas dessa opção na sessão a seguir;
b. Abrir MDFe: Exibe a mesma tela que o Novo MDFe mostra mas preenchidas com os dados do MDFe selecionado preenchidos;
c. Enviar MDFe: com um MDFe com status Digitado selecionado, envia-o para processamento à SEFAZ;
d. Consultar MDFe: com um MDFe selecionado, envia um pacote à SEFAZ que solicita por atualização no status de um MDFe;
e. Visualizar XML: com um MDFe selecionado, exibe o conteúdo textual do XML do MDFe que foi enviado à SEFAZ. Útil para auditorias;
Figura 5 – XML de envio de um MDFe
f. Encerrar MDFe: com um MDFe selecionado, comunica à SEFAZ que a operação de Transporte foi concluída e deve ser considerada completa a partir desse momento;
Figura 6 - Tela de encerramento de MDFe
g. Cancelar MDFe: com um MDFe selecionado, exibe a tela para preenchimento do motivo do cancelamento e envia o evento à SEFAZ. Caso o evento seja homologado pela SEFAZ, esse MDFe perde sua validade fiscal;
Figura 7 - Tela de Cancelamento de MDFe
h. Incluir Condutor: com um MDFe selecionado, permite que se adicione um novo condutor ao transporte, desde que previamente cadastrado. Essa ação pode ser realizada mesmo após a autorização do MDFe.
Figura 8 – Inclusão de novo Vendedor ao MDFe
i. Valida MDFe: essa ação simula o processamento que a SEFAZ executa ao MDFe selecionado. Caso exista alguma falha no preenchimento ou no arquivo gerado, uma mensagem de erro será exibida para auditoria;
j. Imprimir: com um MDFe selecionado, gera o DAMDFe que pode ser salvo em PDF ou impresso em papel para arquivo ou acompanhamento da carga.
Como emitir um MDFe?
A emissão inicia a partir da tela principal do ArtMDFe discutida na sessão anterior. O menu de ação Novo MDFe dá acesso à tela de seleção da Empresa Emitente, onde deve-se escolher o CNPJ da filial que realizou a venda:
Figura 9 – Seleção de Filial emitente para o novo MDFe
Em seguida a tela principal para a confecção do MDFe é exibida:
Figura 10 - Tela principal para montagem do MDFe
1. Abas de navegação: cada aba agrupa as informações de mesma natureza. Confira uma breve descrição de cada uma. Mais detalhes nas subseções seguintes:
a. Dados: preenchimento de dados de percurso, cara e descarga;
b. Veículo: informações sobre o veículo de transporte da carga;
c. Condutores: permite cadastro e seleção dos motoristas do transporte;
d. NFes: seleção das notas fiscais eletrônicas de todos os produtos transportados no veículo;
e. Informações Adicionais: caso necessário, permite adicionar observações ao DAMDFe;
f. Totais: exibe os valores totais de carga e de venda das notas selecionadas para transporte.
2. Início da Viagem: deve ser marcado para habilitar o campo de data para seleção de quando o carregamento será feito;
3. Dados de
Carregamento: em Local de Carregamento deve-se selecionar todas as UF e Municípios
onde ocorrerão carregamentos. Para cada UF e Município selecionado deve-se
confirmar com 
. Semelhantemente, é preciso
informar todos os estados pelos quais a carga vai passar durante o transporte.
4. Dados Emitente: esse conjunto de dados não deve ser preenchido, já que é só um resumo do MDFe e é preenchido automaticamente pelo ArtMDFe. Somente o UF de Descarregamento deve ser informado como sendo o estado brasileiro onde a carga será descarregada.
Aba Veículo
Essa aba permite selecionar o veículo e reboque, caso exista, envolvidos no transporte.
Figura 11 – Aba Veículo
1. Caso o Veículo já tenha sido cadastrado no ArtMDFe, deve-se apenas seleciona-lo nessa lista e todas as suas informações como a Placa e Tara serão preenchidas automaticamente.
2. Se o Veículo não constar cadastrado, esse ícone abre a tela de cadastro, que é a mesma do Menu Superior Cadastros discutidos na primeira sessão desse manual:
Figura 12 – Dados de Veículo
1. Display: exibe a listagem de veículos previamente cadastrados;
2. Botões de Ação:
a. 
: habilita os campos de inserção de
Veículo (3 na imagem acima);
b. 
: permite editar um veículo já
cadastrado;
c. 
: exclui o veículo selecionado;
d. 
: fecha a tela atual retornando para
a aba Veículo;
3. Informações sobre o Veículo. Na aba Veículo somente são exibidos os atributos do veículo selecionado no Display. Quando o botão de ação de adição é clicado os campos tornam-se editáveis para inclusão de novo veículo.
Os campos 4, 5 e 6 da aba Veículo são opcionais e devem ser preenchidos caso existam dados de Transbordo, Reboque adicional ao veículo selecionado previamente e gestão desses reboques através dos Botões de Ação 7, respectivamente.
Aba Condutores
Essa aba permite selecionar os condutores envolvidos no transporte da carga, além de cadastrar novos caso necessário e incluir vales pedágio.
Figura 13 – Aba Condutores
1. O uso é semelhante à aba Veículo, com os Botões de Ação para adição, edição e exclusão e o Display para visualização.
2. Não é obrigatório informar Vale Pedágio, mas caso se aplique, basta usar os botões de ação para inclui-lo(s) ou exclui-lo(s)
Figura 14 – Inclusão de Vale Pedágio
Aba Notas
Como mencionado anteriormente, o ArtMDFe é totalmente
integrado ao ArtNFe, que emite as notas fiscais eletrônicas. Portanto, nesse
ponto da confecção do MDFe basta que se use os filtros disponibilizados em 1 após
clicar-se em 
para encontrar a(s) nota(s)
emitida(s) pela empresa cujo CNPJ foi selecionado na primeira tela exibida em
Novo MDFe. O filtro pode ser pelo intervalo de datas da emissão da nota,
pelo(s) número(s) da(s) nota(s) e/ou pelo UF do destinatário da(s) nota(s).
Figura 15 – Aba Notas com filtro de adição
Em 2 serão listadas todas as notas já incluídas no MDFe, ou
aparece vazio caso nenhuma nota tenha sido adicionada. Use 
para que os filtros de pesquisa sejam
exibidos. Todas as notas que cumprirem os requisitos dos filtros selecionados
em 1
e deverão ser selecionadas uma a uma ou todas de uma vez através do botão 
. Depois de selecionadas, 
fica disponível para inclui-las no MDFe.
Aba Informações Adicionais
Essa aba permite inserir textos de observação no DAMDFe. Apesar de não obrigatório, caso preenchido, incluirá as informações no campo de Observações do DAMDFe.
Figura 16 – Aba de Informações Adicionais
Aba Totais
Essa aba deve ser preenchida por último já que a maior parte de seus campos é preenchida automaticamente pelo ArtMDFe de acordo com as Notas Fiscais Eletrônicas adicionadas previamente.
1. O peso total da carga. É calculado automaticamente através da soma do peso informado em cada uma da NFes selecionadas previamente. Pode ser alterado manualmente, todavia, caso necessário. Também é possível alterar a unidade de medida para o número informado.
2. Semelhantemente, é calculado automaticamente através do valor de cada uma das NFes selecionadas previamente mas, também, pode-se alterar manualmente caso se faça necessário.
O campo de Lacres não é obrigatório e permite informa-lo(s) caso se aplique. Da mesma forma o campo Autorizados para Download do XML do MDF-e, que serve para que se informe o CPF ou CNPJ de quaisquer interessados no download do MDFe a ser gerado.
Considerações finais
Acompanhe alguns pontos importante e dicas sobre a emissão de MDFe:
· Um MDFe apenas pode conter NFes que serão descarregadas em diferentes cidades, mas todas devem ter sido carregadas por um mesmo emissor fiscal (filial);
· Não existe inutilização para MDF-e previsto pela SEFAZ;
· É possível incluir novos condutores mesmo que o MDFe já conste autorizado;
· MDFes autorizados não são impressos automaticamente, mas sempre é possível fazê-lo manualmente pela tela principal do ArtMDFe;
· Caso o veículo passe mais de uma vez por um Estado durante o percurso, isso deve ser informado na tela de preenchimento de percurso. Item 3 da sessão Como emitir um MDFe? desse manual.
· Todo MDFe autorizado deve ser encerrado após o descarregamento total da carga, caso contrário o veículo envolvido não poderá ser usado em novos transportes;
· É possível configurar Monitores ArtMDFe em outras estações de trabalho que não o Servidor para emissão e conferência de MDFes. Caso necessário, acione o Suporte Artnew.