O menu de Notas Destinadas do ArtNFe permite buscar, consultar e manifestar aquelas NF-e’s cujos destinatários estão configurados no ArtNFeConf. Portanto as notas apresentadas são somente notas de fornecedores ou de devolução.


Figura 1 - Notas Destinadas

 

A Barra de Filtros de Notas Destinadas é mais completa que a de notas emitidas, acompanhe:

  • Data de Recebimento: data que consta no XML assinado como data de envio;
  • CNPJ Destinado: CNPJ do destinatário da nota. Deve ser um dos configurados no ArtNFeConf;
  • Chave da Nota: identificador único da nota. Pode ser informado completo ou somente parte para a busca;
  • CNPJ Emitente: CNPJ que consta no XML assinado como sendo o da empresa emitente da nota;
  • Nome Emitente: razão social do emitente da nota;
  • Tipo de Nota: campo para identificação de notas de devolução;
  • Situação: campo para seleção do status da nota destinada. Restringe a busca ao Status selecionado;
  • Manifestação: filtra a busca pelos status de manifestação selecionado;
  • Apresentaram Erro na Manifestação: restringe a busca a somente aquelas notas com status de erro na manifestação.


A Barra de Ações é semelhante à da tela principal e à de Cartas de Correção, exceto pelo botão Manifestar, que exibe uma tela auxiliar e permite que o usuário informe à SEFAZ qual a sua situação perante à nota selecionada.

É possível configurar para que o ArtNFe atribua o status de Manifestação de Ciência automaticamente às Notas Destinadas baixadas.


Tipos de Manifestação


Existem 4 tipos de Eventos que podem ser realizados pelo destinatário de uma NF-e. São eles:


1 - Confirmação da Operação


O evento de “Confirmação da Operação” pelo destinatário confirma a operação e o recebimento da mercadoria (para as operações com circulação de mercadoria).

Se ocorrer a devolução total ou parcial das mercadorias, além do procedimento atual de geração da Nota Fiscal de devolução, também poderá ser comandado o evento da “Confirmação da Operação”.

O registro deste evento libera a possibilidade da empresa efetuar o download da NF-e, conforme especificado no “Serviço de Download da NF-e Confirmada”.


Observação

Após a Confirmação da Operação pelo destinatário, a empresa emitente fica automaticamente impedida de cancelar a NF-e.

 

2 - Desconhecimento da Operação


Uma empresa pode ficar sabendo das operações destinadas a um determinado CNPJ consultando o “Serviço de Consulta da Relação de Documentos Destinados” ao seu CNPJ.

O evento de “Desconhecimento da Operação” permite ao destinatário informar o seu desconhecimento de uma determinada operação que conste nesta relação, por exemplo.


3 - Operação não Realizada


Em algumas situações, a empresa destinatária informa que a operação não foi realizada (com Recusa de Recebimento da mercadoria e outros motivos), não cabendo neste caso a emissão de uma Nota Fiscal de devolução.

Este evento permite o registro da declaração de Operação não Realizada pelo destinatário, permitindo também a informação complementar da justificativa desta informação.


4 - Ciência da Operação


Neste evento, o destinatário declara ter ciência sobre uma determinada operação destinada ao seu CNPJ, mas não possui elementos suficientes para apresentar a sua manifestação conclusiva sobre a operação citada.

O registro deste evento libera também a possibilidade da empresa efetuar o download da NF-e, conforme especificado no “Serviço de Download das NF-e Confirmadas”.

O evento de “Ciência da Operação” é um evento opcional e pode ser evitado, já que normalmente o destinatário da NF-e deve possuir o arquivo XML da NF-e enviado e/ou disponibilizado pelo emitente.

Após um período determinado, todas as operações com “Ciência da Operação” deverão obrigatoriamente ter a manifestação final do destinatário declarada em um dos eventos de Confirmação da Operação, Desconhecimento ou Operação não Realizada.


Considerações:


Sobre a mudança da Manifestação do Destinatário


O destinatário poderá enviar uma única mensagem de Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada, valendo apenas a última mensagem registrada. Exemplo: o destinatário pode desconhecer uma operação que havia confirmado inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido inicialmente. O evento de “Ciência da Operação” não configura a manifestação final do destinatário, portanto não cabe o registro deste evento após a manifestação final do destinatário.


Agendamento de consulta


Para que a aplicação consulte automaticamente por notas destinadas, precisamos configurar uma tarefa agendada que executa o ArtNFeAux.


  1. Crie uma nova Tarefa Agendada no Agendador do Windows. Não se esqueça de marcar para que a tarefa aconteça mesmo que o usuário não esteja logado na máquina e que seja executada com os privilégios mais altos;


  2. Em Disparadores configure a periodicidade da busca. Sugerimos diariamente de 2 em 2 horas;



    3.  Aponte o executável ArtNFeAux, que fica no diretório do ArtNFe.





    4.  Para buscar todas as notas dos últimos três meses, crie uma nova tarefa e, no passo 3, adicione o parâmetro zero:




Deve-se configurar os parâmetros da tarefa para que seja executada com os privilégios mais altos e habilitar o seu histórico.